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AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
20/02-
Autoriza o Município a receber recursos provenientes do governo do estado de São...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
32/01-
Dsipõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/...
EMENDA MODIFICATIVANão DefinidoNão Definida
1/94-
REQUERIMENTOMarcio Milhorança02/05/217
Requerimento nº 48/2017
Requer a Mesa, nos termos regimentais, oficia-se ao Ilustríssimo Senhor Gere...
LEIPoder Executivo07/04/215
LEI N° 2.402/2015
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.396 DE 01 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS P...
LEIPoder Executivo07/04/215
LEI N° 2.403/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO OESTE...
INDICAÇÃOVereadores07/11/207
Indicação 45/2017
Indica reforma e boa limpeza no Centro Comunitário, no Bairro da Bíblia...
REQUERIMENTORicardo Martini06/12/206
Requerimento 66/2016
Requer a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e para Integração Social da...
LEIPoder Executivo
Lei 2400/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E AD...
LEIPoder Executivo
Lei 1911/2005
Dispõe sobre a regulamentação de sons e ruídos e proteção dom estar e do sossego...
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