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AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
14/00-
Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde da Família de Presidente Bernard...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
30/76-
Autoriza a abertura de créditos especiais e anulação de verbas do orçamento do c...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
12/85-
Retifica e modifica os artigos 2º e 3º da lei municipal nº 1.051, de 27.05.85....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
01/01-
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Agri...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
11/94-
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, os lotes de terrenos que...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
58/69-
Dispõe sôbre aumento de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
05/85-
Aumenta o valor da remuneração de aulas a professores municipais....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
63/93-
EMENDA SUPRESSIVANão DefinidoNão Definida
1/94-
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
19/85-
Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes a celebrar Convênio com...
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