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AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
34/85-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 62, de 15.12.51, que criou a Biblioteca...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
8/94-
Autoriza assinatura de Convênio com a entidade ASSOIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
37/85-
Autoriza abertura de crédito especial que especifica....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
68/93-
Inclui dispositivos novos na Tabela , de incidência de tributos, aprovada pela L...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
16/85-
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica....
ANEXONão DefinidoNão Definida
98/01-Plano Plurianual
Plano plurinual do municipi para perido de 1998 a 2001....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
32/85-
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar terrenos de sua propriedade, situados...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
36/05-
Dispõe sobre: "Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
04/00-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a execução de o...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
09/00-
Modifica a redação dada ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1610 de 06/08/97....
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