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EMENDA SUPRESSIVANão DefinidoNão Definida
1/94-
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
19/85-
Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes a celebrar Convênio com...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
36/01-
Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de R$ 60.889,46 (Sessenta Mil, Oitoce...
ANEXONão DefinidoNão Definida
I-
Tabela para o lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de qualquer nature...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
32/99-
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir dois barracões que especifica, em rec...
DECRETONão DefinidoNão Definida
1829-
Autoriza a suplementação de verbas do Orçamento Geral de Município para o corren...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
37/85-
Autoriza abertura de crédito especial que especifica....
ANEXONão DefinidoNão Definida
1-Orçamento
Dispoe sobre as diretrizes para elaboração eexecução da le Orçamentaria anual de...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
40/68-
Incentivo aos proprietários agrícolas para combate à erosão...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
16/85-
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica....
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