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AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
5/94-
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
03/85-
Inclui no perímetro urbano da sede do distrito de Emilianópolis....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
1481-
Dispõe sobre autorização para adiquirir imóveis que menciona destinados a Conjun...
ANEXONão DefinidoNão Definida
1-Orçamento
Dispoe sobre as diretrizes para elaboração eexecução da le Orçamentaria anual de...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
29/94-
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convênio com a Associação dos Pais e A...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
20/80-
Delimita a Zona Urbana da sede do distrito de Emilianópolis....
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
23/01-
Declara de utiliade pública à Associação Antí - Alcoolica de Presidente Bernarde...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
21/94-
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
29/01-
Declara de Utilidade Pública GRUPO DA 3 IDADE NOVA VIDA CENTRO" de Presidente B...
AUTOGRAFONão DefinidoNão Definida
20/00-
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida par com o F...
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